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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:45
STF suspende julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Cinco ministros votaram pela imunidade tributária de material didático
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:20
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:41
Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo
OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de precatórios principalmente nos mais humildes. OAB a serviço da cidadania vai arregaçar as mangas em favor dos mais necessitados
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:05
Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas
A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada quarta-feira (08.10), na qual pedia que fossem proibidas, nas proximidades de suas agências, as atividades dos bancários em greve.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:20
Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação entre franqueador e franqueado, alguns apontamentos, mais administrativos do que jurídicos, devem ser aventados
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:30
Combate ao crime organizado nas fronteiras ganha reforço
Segundo Dilma, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:00
Fabricante de brinquedos pode comercializar produto similar a outro
Relator entendeu que a concorrência desleal não foi verificada, uma vez que hoje em dia é inegável a tendência do mercado a criar produtos com algumas semelhanças a outros
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:51
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:30
Magazine Luiza vai indenizar empregado que se acidentou na garupa de moto
O trabalhador será indenizado em R$ 143 mil reais pelo dano moral, material, estético e patrimonial que sofreu ao ter sua perna lesionada em um acidente de moto
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:20
Justiça ordena desocupação no Barreiro
Tribunal determinou que as 350 pessoas que acamparam em um terreno de 35 mil metros quadrados deverão desocupar a área por ser de propriedade da prefeitura
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:43
Empresário é condenado por receptação de faqueiro roubado
O empresário, do ramo de locação para festas, adquiriu de um adolescente um faqueiro que o menor havia furtado de outro bufê
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Ação Civil Pública exige que Município de Nova Friburgo armazene e distribua donativos com eficiência
Ação pede a contratação imediata de uma empresa terceirizada para auxiliar na organização dos serviços de armazenamento e que obrigue a prefeitura a fazer os donativos chegarem rapidamente aos abrigos, com segurança
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:30